Notícias Embu

Presidente da Embu na Mesa Redonda de CEOs no Valor Econômico

Sob o cenário das medidas provisórias publicadas pelo governo federal no final de julho, que trazem importantes alterações na estrutura regulatória da mineração no país, o jornal “Valor Econômico” promoveu no dia 08 de agosto uma mesa redonda da qual participaram CEOs dos mais diferentes segmentos da indústria  mineral brasileira. Presente no evento, o diretor presidente da Embu S.A., Luiz Eulálio de Moraes Terra juntou-se aos executivos da Alcoa, Anglogold Ashanti, Anglo American, Vale, Votorantim Metais, MRN, Imerys, CSN, Samarco e Kinross para discutir, sob coordenação do jornalista Ivo Ribeiro, editor do setor de Empresas, Indústrias e Infraestrutura, os impactos dessas medidas no setor mineral.

As alterações promovidas na cobrança da CFEM – Contribuição sobre a Exploração de Recursos Minerais, principalmente, com o aumento das alíquotas e da base de cálculo – que passou de receita líquida para bruta – foram objeto de uníssonas críticas por parte dos executivos. Essas alterações teriam sobretudo um objetivo arrecadatório e retirariam do país a competitividade no mercado das commodities minerais. Outros aspectos que mereceriam atenção, como são os casos dos longos e morosos processos de licenciamento ambiental, da mineração na faixa de fronteira e da questão indígena, dentre  outros, não foram contemplados nas mudanças propostas. Ainda na visão dos executivos presentes, as alterações trazem de fato instabilidade jurídica e deverão dar margem ao início de um novo processo de judicialização no setor mineral, principalmente em decorrência da base de cálculo da CFEM assentar-se na receita bruta e não mais na líquida. Para Luiz Eulálio M. Terra, o benefício da menor alíquota para o setor de agregados em relação aos outros bens minerais - prevista na medida provisória em 1,5% - é apenas aparente e não resultará em menor valor da CFEM, considerando-se essa alteração da base de cálculo.

Também foi mencionado que as 344 emendas às medidas provisórias, apresentadas no Congresso Nacional - número considerado fora dos padrões - vem refletir a insatisfação com as mudanças apresentadas e que certamente muitas delas serão acatadas pelo Legislativo. Outro ponto de convergência de opiniões dos CEOs está na necessidade da mineração desenvolver um processo de comunicação mais eficiente e persistente, de forma a mostrar a importância vital dessa indústria para toda a sociedade. Alinhando-se a essa meta, o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Clóvis Torres mencionou a concepção e execução de um plano de comunicação para a mineração brasileira.

- Embu S.A.

Ver todas notícias